30 de outubro de 2007

Fobias


A possível aprovação do projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 122/06, que criminaliza a prática chamada homofobia, pode provocar uma reviravolta na maneira como o assunto é tratado no Brasil. De autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi, a proposta visa punir com mais rigor quem praticar atos de constrangimento contra quem quer que seja devido à sua opção sexual, prevendo penas que podem chegar a cinco anos de reclusão e multas pesadas.


Entre outras medidas, o PL 122/06 criminaliza aquele que “discriminar ou incitar a discriminação” contra homossexuais, punindo atos constrangedores ou vexatórios, mesmo que de ordem moral, filosófica ou psicológica. Além disso, impedir que parceiros homossexuais manifestem afetividade em lugares públicos passaria a ser crime, assim como proferir injúrias e impropérios referentes à orientação sexual homoafetiva.



Aprovado na Câmara cinco anos depois de apresentado, o projeto agora tramita no Senado Federal e causa apreensão em diversos setores. Pastores, líderes evangélicos e parlamentares ligados à Igreja preocupam-se com a possibilidade de que quaisquer discursos contra o homossexualismo – inclusive pregações baseadas nas orientações bíblicas sobre o assunto – passem a ser reprimidos. Abrangente, a proposta, se aprovada e sancionada, poderia em tese atingir até mesmo aqueles que se oponham, por questões pessoais ou religiosas, à homossexualidade.


O projeto de lei, que conta com amplo apoio de entidades ligadas ao movimento gay, não é a única iniciativa recente acerca da questão. Há sete anos, entrou em vigor a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, que mudou drasticamente o atendimento prestado a homossexuais. Desde então, os profissionais da área ficaram impedidos de interferir na reorientação sexual dos pacientes, devendo restringir seu trabalho ao tratamento de transtornos dela oriundos. Entidades como o Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos (CPPC) enxergaram na medida um casuísmo para impedir que os gays busquem ajuda para mudar sua opção, ainda que desejem isso.