Justiça suspende fase brasileira do show Live Earth
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o show Live Earth, programado para acontecer no sábado (7/7), na praia de Copacabana. A decisão é da juíza Maria Paulo Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara do Trabalho da Fazenda Pública. A juíza acolheu o pedido do Ministério Público. Cabe recurso.
O Live Earth (Terra Viva, em português) é um megashow programado para ocorrer simultaneamente em oito cidades do mundo para conscientizar as pessoas sobre o aquecimento global, no proximo sábado, dia 07/07/07. Abrilhantado por grandes estrelas da música, o evento traz ao Brasil Leny Kravitz, Macy Gray, Pharell Williams. Jorge Ben é uma das atrações nacionais. Além do Rio, estão programdas aprsentações em Nova York (EUA), Londres (Inglaterra), Sidney (Austrália), Xangai (China), Joanesburgo (África do Sul) e Tóquio-Kyoto (Japão). De todos os espetáculos, o do Rio seria o único gratuito. Os organizadores esperam reunir 2 bilhões de pessoas nos shows.
Na liminar, o MP alegou que a Polícia Militar não autorizou a realização do show porque não poderia garantir a segurança de um milhão de pessoas – número previsto para o evento. O aregumento foi aceito com base no artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal.
A regra condiciona o exercício do direito de reunião de pessoas ao aviso prévio à autoridade competente, principalmente quando se tratar de um evento de grande proporção. A juíza afirmou, ainda, que a Polícia Militar revelou ser inoportuna a realização do evento, considerando a proximidade do início dos Jogos Pan Americanos.
Outro ponto destacado na decisão é o fato de grande parte do efetivo da PM estar escalada para atuar na operação de repressão ao tráfico de entorpecentes junto ao Complexo do Alemão.
“Considerando o risco à segurança da população, comprovado pela falta da prévia comunicação do evento à autoridade policial, e considerando a proximidade da data marcada para o evento, defiro o pedido liminar, para que os réus suspendam a realização do evento Live Earth”, concluiu a juíza.
No final do mês passado, Istambul cancelou sua participação no festival por conta da falta de interesse de patrocinadores e a temores com a segurança.
Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2007
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