5 de março de 2008

Envergadura Histórica

Decisão do STF terá envergadura histórica, diz relator
Agencia Estado

Na leitura do relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias, o relator do processo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, detalhou o pensamento de duas correntes de cientistas, que ficaram expressas durante a audiência pública do STF no ano passado: uma a favor da liberação das pesquisas e outra contrária. "Há configuração de duas correntes de opinião", disse. Segundo ele, "seja qual for conteúdo dessa decisão, ela terá envergadura histórica e envolverá interesses de meios científicos de todo o mundo."

A primeira corrente, contrária à pesquisa, entende que o embrião é protagonista de seus processo de "hominização", sendo o útero um elemento coadjuvante. Segundo o relator, os pesquisadores que pensam dessa forma, encaram os estudos com células embrionárias como "um mal disfarçado aborto". "Essa corrente entende que a pessoa humana já existe no próprio instante da fecundação do óvulo pelo espermatozóide, tendo pessoalidade e personalidade", disse o ministro.

Outra corrente, de acordo com Britto, investe em pesquisas com células-tronco de embriões, encarando-as como tendo "superior versatilidade para se transformar em todos, ou quase todos, os tecidos do corpo humano". "Essa linha acredita que o ser somente alcança características neurais e físicas humanas com a ajuda do útero e do tempo", disse. O ministro classificou o tema da Adin como "multidisciplinar". "É objeto de estudo do Direito, da Filosofia, da Religião, da Ética e da Biologia", afirmou Britto.
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Os ministros foram indagados pela Folha sobre sua religião. Apenas um não se disse católico e outro desconversou. Em geral, eles afirmaram que a fé não irá interferir na decisão.

O relator da causa, Carlos Ayres Britto, disse que recebeu essa formação, mas se tornou "um holista" depois de ler sobre outras crenças. Outro, Cezar Peluso, evitou responder à pergunta: "Ainda não decidi".

Já Carlos Alberto Menezes Direito é católico militante. Faz parte da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e já deu declaração pública contra a utilização de células-tronco em pesquisas, em 2001.

(matéria completa no Folha Online)

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