Olá, Daniel

Gostei muito do seu trabalho. Seu texto está excelente. Fiz algumas considerações no modo revisão que, penso, poderão, melhorá-lo ainda mais. Sugiro que você observe as anotações e proceda às correções. Não há necessidade de reenvio do trabalho pois está aprovado.

Abraços e boa sorte.

Michelle.


A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional

Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
Instituto Brasiliense de Direito Público -- IDP
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG

DEDICATÓRIA

À minha querida mãe, Rosa Maria, por seu trabalho, esperança e dedicação à família:

Pensar em você reforça minha motivação para seguir adiante, perseguindo sonhos e realizando projetos. Muito obrigado

AGRADECIMENTOS

A Deus, que ao nos criar, pretendeu que tivéssemos um caráter escolhido de forma livre, pelo que colocou a vontade no centro de nossa individualidade, tornando-nos imediata e fortemente preciosos, conferindo-nos dignidade.

RESUMO

O cerne deste trabalho repousa na exposição de aspectos relevantes da Nova Interpretação Constitucional, categoria de interpretação jurídica que se propõe a oferecer soluções para um conjunto de problemas atuais ligados à realização da vontade constitucional. As transformações contemporâneas da Ciência Jurídica acontecem primordialmente através do Direito Constitucional. É por ele que emerge a época do pós-positivismo que pretende oferecer opções consistentes ao juspositivismo e ao jusnaturalismo. Nesse contexto, a interpretação é encarada como um processo racional e conformador do Direito e, na produção de normas jurídicas, o foco desloca-se do legislador para a figura do intérprete. O juiz é tido como sujeito tradutor de valores éticos ao justificar aplicações e reportar-se a valores morais ao mesmo tempo em que lhe é exigido objetividade e fundamentação racional consistente para suas decisões. A Nova Interpretação Constitucional é marcada por uma permanente tensão entre o recurso a técnicas sofisticadas e a busca de elementos morais e extra-sistêmicos na atuação do intérprete, sujeito que detém uma considerável parcela de poder. O exercício legítimo da jurisdição requer um interação adequada com a realidade da ética das virtudes.

Palavras-chave:

Monografia; Nova Interpretação Constitucional; Princípios; Argumentação; Ponderação; Ética das Virtudes.