5 de abril de 2008

Tecnologia e Cidadania

As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro terão um novo sistema operacional. No lugar do Windows, será usado o software livre Linux. O TSE autorizou a substituição de todas as 430 mil urnas já compradas. Outras 50 mil foram adquiridas com o novo sistema. O objetivo, segundo o tribunal, é dar mais transparência e confiabilidade ao processo eleitoral. Além do sistema de votação, o Linux será usado, também, na totalização de votos, na transmissão de dados e na divulgação do resultado das eleições.


De acordo com reportagem publicada neste sábado (5/5) no site de notícias G1, só este ano, o TSE espera economizar de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões com a mudança. Nos próximos 10 anos, a expectativa é de uma economia de até R$ 15 milhões. “Como o Linux é um programa livre, não é preciso pagar licença”, explicou o diretor-geral do tribunal, Athayde Fontoura Filho.

A legislação eleitoral determina que todos os programas de informática usados nas eleições brasileiras sejam abertos à fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos partidos políticos. Por conta disso, a partir deste sábado e até setembro, técnicos credenciados dos partidos, da OAB e do Ministério Público poderão acompanhar o desenvolvimento dos programas de informática que serão usados nas eleições.

Outra novidade será a utilização de urnas biométricas (em que o eleitor poderá ser identificado por meio de suas impressões digitais) nos municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D´Oeste (RO) e São João Batista (SC). Os três municípios servirão de “piloto” para a implementação da leitura biométrica em todo o país. O TSE quer excluir a possibilidade de uma pessoa votar no lugar de outra — que hoje ainda existe. A expectativa é que em 10 anos todos os estados tenham urnas biométricas.

Consultor Jurídico,

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Todas essa inovações me levantam a seguinte questão: Como as novidades tecnológicas se relacionam com uma mudança cultural, de mentalidade, do eleitorado brasileiro? Pode a acessibilidade de informação e participação suscitar um cidadão consciente, ativo, crítico, livre e responsável? Minha experiência com o alistamento de jovens que lotam o show de Jorge e Mateus até as 5 da manhã, mas que não sabem o que foi o "Diretas Já" inclinam minha resposta ao pessimismo. Fico com a conclusão de Paulo Brabo, citada em uma prova de português da Fundação Carlos Chagas para o certame do TRF5 para o provimento de cargos de Analista Judiciário:

Em seu deslumbramento os otimistas, que diante de tudo se ofuscam, a nada se apegam. Em sua lucidez, aos pessimistas é dado enxergar na escuridão a única coisa essencial, e sentem-se como ninguém compelidos a agarrar-se a ela.
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