30 de janeiro de 2008

JOCUM e MNTB sob suspeita?

Uma matéria no Jornal do Brasil, nesta data, me deixou intrigado. Segue na íntegra. Volto no final.

Justiça vai investigar 25 ONGs

Vasconcelo Quadros Brasília

Um levantamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminhado ao Ministério da Justiça para amparar a operação de combate à biopirataria, compra ilegal de terras, interferência indevida em áreas indígenas e exploração de recursos minerais, lista pelo menos 25 organizações não-governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia e que devem ser investigadas pela força tarefa criada pelo Ministério da Justiça. No grupo estão as entidades mais expressivas com atuação nas áreas indígenas e na defesa do meio ambiente. O relatório traz um cadastro completo das entidades, nome ou razão social, origem, sede, dirigentes, fontes de financiamento, área de atuação e as atividades desenvolvidas, mas deixa claro que nem todas exercem atividades suspeitas.

A força-tarefa coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça vai identificar todas as entidades com o auxílio da Polícia Federal e de outros órgãos públicos federais, como Forças Armadas, Funai e Ibama, para separar as que realizam um trabalho social das que usam a defesa dos índios e do meio ambiente para praticar crimes contra a soberania do país e exploração de recursos naturais.

- Vamos despolitizar esse debate e separar o joio do trigo - , afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Sua primeira tarefa, no entanto, será encontrar um consenso de atuação entre os órgãos públicos para definir a prioridade da força tarefa e separar as entidades sérias das suspeitas. Segundo ele, quem não se sujeitar ao controle governamental tem outros objetivos:

- Estará violando a soberania ou preocupado com as riquezas naturais do país - diz o secretário.

Na lista de 25 ONGs, a Abin aponta 13 com atuação em áreas indígenas e, entre elas, as suspeitas. As que mereceram maior atenção são entidades como a Amazon Conservation (ACT), de origem americana, que desenvolveu campanhas para compra de terras e é suspeita de biopirataria. Dados coletados pela Abin, a entidade repassaria conhecimentos indígenas sobre substâncias extraídas de plantas e animais a laboratórios estrangeiras ligados à produção de cosméticos e medicamentos. Grupos indígenas chegaram a acusar a ACT de não prestar contas e nem repassar recursos prometidos às aldeias.

Outra ONG com atuação na área, a amazonense Comissão Pró-Yanomami (CCPY), segundo as anotações da Abin, chegou a celebrar convênio com o laboratório americano Shaman Pharmaceuticals, sem o conhecimento da Funai ou da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), para repassar conhecimentos tradicionais dos índios sobre medicina em troca de recursos, o que caracterizaria, segundo o governo amazonense, a prática de etnobiopirataria.

Epidemias

A ONG indigenista amazonense Conselho Indigenista do Vale do Javari (CIVAJA), é apontada pela Abin como suspeita por má gestão de recursos públicos repassados pela Funasa, o que teria alastrado epidemias entre os índios. A entidade não prestou contas dos recursos alegando que na região em que atua, a fronteira, não consegue notas fiscais ou recibos que comprovem gastos com alimentação e transporte fluvial às equipes.

A Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR), embora se apresente como entidade que combate a exploração ilegal de diamantes na Reserva Roosevelt, em Rondônia, seria dona de equipamentos de garimpagem descobertos na mesma área dos Cinta-Larga, numa localidade conhecida por Igarapé Laje. A entidade é financiada por ONGs alemãs e tem parte de suas despesas bancadas pela WWF - Brasil.

Cosmovisão

Uma outra entidade de nome esquisito, a norte-americana Jovens Com Uma Missão (JOCUM), desenvolve trabalho evangélico junto a grupos que nunca haviam sido procurados por missionários e arranjou encrenca com a principal ONG indigenista brasileira, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado a igreja católica, e com a própria Funai. A JOCUM foi acusada de ameaçar a identidade das etnias e interferir na "cosmovisão" dos índios, introduzindo, através de rituais religiosos, entidades místicas estranhas à cultura dos índios Suruaha, no Amazonas.

A Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), seita de origem americana, é suspeita de usar o trabalho religioso como pretexto para destruir a cultura indígena, praticar a biopirataria, realizar prospecção ilícita do subsolo e contrabandear minerais de áreas indígenas. A MNTB atua em junto a mais de 40 etnias.

Entre as ONGs ambientalistas, um dos alvos certos da investigação é a inglesa Cool Earth, dirigida pelo milionário sueco Johan Eliasc, que oferece terras pela Internet no Amazonas, Mato Grosso e em determinadas regiões do Equador com o pretexto de arrecadar dinheiro para preservação de áreas "adotadas". Eliasc é suspeito de ter utilizado laranjas para comprar cerca de 160 mil hectares no Amazonas e de estimular outros empresários ingleses a comprar terras na região sob o argumento de que a bandeira preservacionista é um bom negócio. Uma entidade brasileira, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), premiada internacionalmente pelo trabalho de conservação, mas é citado no relatório por desenvolver projetos de pesquisas sobre desmatamentos financiados pelo governo e entidades filantrópicas americanas, utilizando imagens do satélite MODIS que pertence à NASA.

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Muito bem. Se a MNTB , e outras ONG's está praticando biopirataria, realizando prospecção ilícita do subsolo e contrabandeando minerais de áreas indígenas, essa suspeita precisa ser apurada com rigor. E quanto a usar o trabalho religioso como pretexto para destruir a cultura indígena? Será? Talvez combatendo o infanticídio indígena?

Agora, se a Jocum , que tem um nome esquisito e está fazendo um trabalho evangélico, está interferindo na cosmovisão das tribos, isso é resultado do processo de comunicação. Jesus também o fez, e foi morto por isso! E se a Jocum está introduzindo uma entidade mística estranha à cultura dos índios Suruaha, no Amazonas, através de rituais religiosos (tais como oração, batismo e ceia?), onde está o crime?

Como na história daquele homem da tribo Lisu, nas distantes colinas da China, ajudar na mudança de cosmovisão (arrependimento) de um povo de uma cultura diferente, fere ou promove a dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República Federativa do Brasil, como Estado Democrático de Direito que pretende ser?

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